Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/09/2019
REQ 503/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao DER e Defesa Civil, o pedido de informações sobre o atual situação do inicio da execução de reconstrução de pontes, situadas no Municípios de Nova Mamoré, Guajará-Mirim e Pimenta Bueno, todos pertencentes ao Estado de Rondônia, nos moldes da Lei nº 4.508, de 04 de junho de 2019.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Neidson (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026