Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/09/2019
PLO 254/2019
Ementa oficial
Dá nova redação aos artigos 4º e 7º da Lei no 3.945, de 12 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre o Conselho Estadual de Política Ambiental e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Transformada em lei com veto parcial
Desde 02/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/09/2019Proposição apresentada em Plenário
- 19/09/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/09/2019Proposição distribuída às comissões
- 24/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/10/2019Sem parecer da Comissão
- 08/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/10/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 08/10/2019Pedido de vista em Plenário
- 05/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/11/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 05/11/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2019Proposição aprovada
- 07/11/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 07/11/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 02/12/2019Transformada em lei com veto parcial
Votações desta proposta
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2019 em 55ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2019 em 56ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026