Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/09/2019
VT 44/2019
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 113/2019, de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil que “Dispõe sobre a publicação, na internet, de lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames, internações e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos de saúde da Rede Pública de Saúde do Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 30/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/09/2019Proposição apresentada em Plenário
- 19/09/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/09/2019Proposição distribuída às comissões
- 24/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/10/2019Sem parecer da Comissão
- 21/10/2019Sem parecer da Comissão
- 22/10/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 22/10/2019Veto sobre a proposição mantido
- 30/10/2019Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 04/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Veto Total nº 44 de 2019 em 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026