Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/09/2019
PLO 263/2019
Ementa oficial
Altera dispositivos na Lei nº 622 de 11 de julho de 2011, que “Estabelece normas para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e empregados públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Rondônia e cria a estrutura da Comissão Especial de Consignações – CECON.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 07/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adelino Follador (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/09/2019Proposição apresentada em Plenário
- 19/09/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/09/2019Proposição distribuída às comissões
- 24/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/10/2019Proposição retirada pelo autor
- 07/10/2019Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026