Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/09/2019
PDL 88/2019
Ementa oficial
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor VICENTE DE PAULO BATISTA RODRIGUES, em referência aos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 14/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Neidson (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/09/2019Proposição apresentada em Plenário
- 19/09/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/09/2019Proposição distribuída às comissões
- 24/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/10/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/10/2019Sem parecer da Comissão
- 09/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/10/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/10/2019Proposição aprovada
- 14/10/2019Norma promulgada
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2019 em 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026