Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/09/2019
PDL 87/2019
Ementa oficial
Altera a redação do caput do Art. 4º do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 01/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/09/2019Proposição apresentada em Plenário
- 19/09/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/09/2019Proposição distribuída às comissões
- 24/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/10/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/10/2019Parecer favorável da Comissão
- 22/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/10/2019Proposição aprovada
- 01/11/2019Norma promulgada
Votações desta proposta
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2019 em 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026