Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/09/2019
PLC 34/2019
Ementa oficial
Transforma em Estância Turística o Município de Guajará-Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 29/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Neidson (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/09/2019Proposição apresentada em Plenário
- 19/09/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/09/2019Proposição distribuída às comissões
- 24/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/10/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/10/2019Parecer favorável da Comissão
- 29/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/10/2019Parecer favorável da Comissão
- 29/10/2019Parecer favorável da Comissão
- 30/10/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 30/10/2019Proposição aprovada
- 05/11/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 29/11/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 04/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2019 em 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 08/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2019 em 54ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026