Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/09/2019
PLC 32/2019
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 967, de 10 de janeiro de 2018, que " Estabelece a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro Gerencial e de Assessoramento da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/09/2019Proposição apresentada em Plenário
- 17/09/2019Proposição autuada
- 17/09/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/09/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 17/09/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 17/09/2019Proposição aprovada
- 18/09/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 18/09/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 11/10/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 03/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 43 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2019 em 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 08/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2019 em 41ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026