Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/09/2019
PRE 50/2019
Ementa oficial
Inclui nas disposições contidas na Resolução 446, de 21 de agosto de 2019, que "Regulamenta a utilização de espaços, no âmbito da Assembleia Legislativa, para a realização de reuniões, palestras e outros eventos de cunhos políticos , social, esportivo, artístico e cultural", os Órgãos que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 27/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/09/2019Proposição apresentada em Plenário
- 17/09/2019Proposição autuada
- 17/09/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 17/09/2019Proposição aprovada
- 27/09/2019Norma promulgada
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Resolução nº 50 de 2019 em 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026