Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/08/2019
IND 616/2019
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS) e a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), do estado de Rondônia, em cooperação técnica, desenvolver, elaborar, planejar, viabilizar dotação orçamentária e encaminhar Projeto de criação de um Centro de Correção para servidores que trabalham na SEJUS e FEASE, a este Poder Legislativo.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

