Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/08/2019
IND 613/2019
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), do Estado de Rondônia, o encaminhamento de mensagem a este Poder Legislativo contendi Projeto de Lei de Arma não Letal - Spark, para uso dos servidores que trabalham nas unidades socioeducativas.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026