Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/09/2019
PLO 249/2019
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 4.222, de 18 de dezembro de 2017, que ‘Dispõe sobre o Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/09/2019Proposição apresentada em Plenário
- 10/09/2019Proposição autuada
- 10/09/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/09/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 10/09/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 10/09/2019Proposição aprovada
- 11/09/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 17/09/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 20/09/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2019 em 38ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2019 em 39ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026