Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/09/2019
REQ 478/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer á Mesa Diretora que encaminhe ao Governo do Estado de Rondônia, pedido de informações referente ao cumprimento da Lei Ordinária n° 4.538, de 22 de julho de 2019, que Institui a Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura labiopalatina e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026