Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/09/2019
REQ 470/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 26 de setembro de 2019, às 09h00min, no auditório da ALE/RO para discutir acerca da legislação federal de n. 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, o Serviço Florestal Brasileiro -SFB e a criação de um projeto de lei para gerir as Florestas Estaduais de forma sustentável
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 20/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 470 de 2019 em 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026