Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/09/2019
REQ 469/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, à mesa diretora que seja aprovada realização de Audiência Pública no dia 7 de outubro deste ano às 15 horas no auditório desta Casa de Leis, para discutir a regulamentação do agente de segurança viária e inclusão na Constituição do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 20/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 469 de 2019 em 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026