Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/08/2019
REQ 460/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, que seja oficiado ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, do estado de Rondônia, requerimento de informações detalhadas dos recursos liberados e empenhados para liberação do Programa de Apoio Financeiro - PROAR, do exercício financeiro em curso, destinado as Unidades Educacionais pertencente à Rede de Ensino Pública Estadual
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026