Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/09/2019
PLO 244/2019
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 16.823.150,00, em favor das Unidades Orçamentárias: PGE, SETUR, CGE, SEDI, SUGESP, SEPOG, SEFIN, IDARON, SEJUS, FECOEP/RO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 19/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/09/2019Proposição apresentada em Plenário
- 06/09/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/09/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/09/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 10/09/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 10/09/2019Proposição aprovada
- 11/09/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 17/09/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 19/09/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2019 em 40ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 08/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2019 em 39ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026