Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/09/2019
PLO 245/2019
Ementa oficial
Institui no âmbito do Estado de Rondônia o mês de novembro como o “Mês de Enfrentamento à Quadrúplice Epidemia: Dengue, Zica, Chikungunya e Febre Amarela.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 22/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adelino Follador (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2019Proposição apresentada em Plenário
- 06/09/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/09/2019Proposição distribuída às comissões
- 17/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/09/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/10/2019Parecer favorável da Comissão
- 29/10/2019Parecer favorável da comissão
- 29/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/10/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 30/10/2019Proposição aprovada
- 05/11/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 22/11/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2019 em 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2019 em 54ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026