Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/09/2019
PLO 248/2019
Ementa oficial
Cria o programa estadual para o incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 15/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adelino Follador (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2019Proposição apresentada em Plenário
- 06/09/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/09/2019Proposição distribuída às comissões
- 17/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/10/2019Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 15/10/2019Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026