Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/08/2019
PLO 241/2019
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação de Bombeiros Militar de Ariquemes (ABMARI) do Município de Ariquemes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lebrão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2019Proposição apresentada em Plenário
- 28/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 03/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/10/2019Parecer favorável da Comissão
- 15/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/10/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 15/10/2019Proposição aprovada
- 25/10/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 20/11/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2019 em 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2019 em 48ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026