Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/08/2019
PDL 80/2019
Ementa oficial
Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao General de Brigadas, José Eduardo Leal de Oliveira, Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 14/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2019Proposição apresentada em Plenário
- 28/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 03/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/09/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/09/2019Parecer favorável da Comissão
- 01/10/2019Parecer favorável da comissão
- 08/10/2019Proposição inclusa na ordem do dia
- 08/10/2019Proposição aprovada
- 14/10/2019Norma promulgada
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2019 em 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026