Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/08/2019
PLC 29/2019
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1.007, de 13 de dezembro de 2018, que “Cria o Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP e dá outras providências.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição que vai ao arquivo.
Desde 02/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/08/2019Proposição apresentada em Plenário
- 28/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 03/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/12/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2019Parecer favorável da Comissão
- 10/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/06/2020Parecer favorável da comissão
- 30/03/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 31/05/2023Proposição retirada pelo autor
- 02/06/2023Proposição que vai ao arquivo.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026