Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/08/2019
PLO 231/2019
Ementa oficial
Dispõe sobre o corte de fornecimento de energia elétrica, no âmbito do Estado de Rondônia, em conformidade ao estabelecimento na Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 27/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2019Proposição apresentada em Plenário
- 21/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 03/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/10/2019Parecer favorável da Comissão
- 29/10/2019Parecer favorável da comissão
- 29/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/10/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 29/10/2019Proposição aprovada
- 05/11/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 27/11/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2019 em 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2019 em 52ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026