Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/08/2019
PLO 226/2019
Ementa oficial
Dispõe sobre a desacumulação da Serventia Única do Município e Comarca de Espigão do Oeste/RO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/08/2019Proposição apresentada em Plenário
- 21/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/08/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/08/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/08/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 27/08/2019Proposição aprovada
- 29/08/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 18/09/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2019 em 35ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2019 em 36ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026