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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/08/2019

PDL 78/2019

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Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Ricardo de Sá Vieira.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada

Desde 01/11/2019

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 20/08/2019Proposição apresentada em Plenário
  2. 21/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  3. 27/08/2019Proposição distribuída às comissões
  4. 03/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
  5. 24/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 08/10/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  7. 09/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
  8. 16/10/2019Parecer favorável da Comissão
  9. 22/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
  10. 22/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
  11. 22/10/2019Proposição aprovada
  12. 01/11/2019Norma promulgada
  • 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2019 em 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

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