Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/08/2019
PLO 213/2019
Ementa oficial
Estabelece que hospitais e maternidades do Estado de Rondônia ofereçam aos pais e/ou aos responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 16/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2019Proposição apresentada em Plenário
- 19/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 27/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/09/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/09/2019Parecer favorável da Comissão
- 17/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/10/2019Parecer favorável da Comissão
- 15/10/2019Parecer favorável da comissão
- 15/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/10/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 15/10/2019Proposição aprovada
- 25/10/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 19/11/2019Proposição com veto total
- 03/12/2019Veto sobre a proposição rejeitado
- 16/12/2019Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2019 em 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2019 em 48ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026