Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/08/2019
PLO 202/2019
Ementa oficial
Dispõe sobre a formação de "equipes de apoio" em todas as Escolas Públicas do Ensino Fundamental e Médio.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 27/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Geraldo da Rondonia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2019Proposição apresentada em Plenário
- 15/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 27/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/09/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/09/2019Parecer favorável da Comissão
- 08/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2019Parecer favorável da Comissão
- 19/11/2019Parecer favorável da Comissão
- 17/03/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/03/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 18/03/2020Proposição aprovada
- 19/03/2020Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 08/04/2020Proposição com veto total
- 19/05/2020Veto sobre a proposição mantido
- 27/05/2020Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 01/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2019 em 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2019 em 7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026