Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/08/2019
PLC 28/2019
Ementa oficial
Transforma em Estância Turística o Município de Costa Marques do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Transformada em lei com veto parcial
Desde 10/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lebrão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2019Proposição apresentada em Plenário
- 15/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 27/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/09/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/10/2019Parecer favorável da Comissão
- 22/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/10/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 22/10/2019Proposição aprovada
- 25/10/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 22/11/2019Transformada em lei com veto parcial
- 03/12/2019Veto sobre a proposição mantido
- 10/12/2019Transformada em lei com veto parcial
Votações desta proposta
- 08/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2019 em 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 08/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2019 em 51ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026