Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/08/2019
REQ 431/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública no dia 4 de outubro de 2019, às 09 horas, com o objetivo de discutir e aprimorar políticas públicas para combater a violência física e sexual da criança e do adolescente
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 19/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 431 de 2019 em 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026