Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/08/2019
REQ 418/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES QUANTO AO TRATAMENTO PRESTADO AOS SERVIDORES QUE APRESENTAM ATESTADO COM CID DE DOENÇA PSICOLÓGICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO RONDÔNIA, REITERANDO O REQUERIMENTO N 183/19, PROTOCOLADO EM 25 DE ABRIL DE 2019.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026