Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/08/2019
REQ 416/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER à Secretária Estadual de Justiça, informações quanto as providências tomadas para regularizar o fornecimento de água para o consumo dos servidores das unidades prisionais e socioeducativas do Estado de Rondônia. Reiterando o teor da Indicação NO 208/2019, encaminhado através do Ofício P/ALE-0294 e protocolado no dia 03/04/2019 no órgão supramencionado.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026