Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/08/2019
PLO 196/2019
Ementa oficial
Dá nova redação ao $2º do artigo 1º da Lei nº 4.200, de 12 de dezembro de 2017.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 27/09/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lebrão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2019Proposição apresentada em Plenário
- 14/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 27/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/06/2022Sem parecer da Comissão
- 28/06/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/06/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 28/06/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 28/06/2022Proposição aprovada
- 01/07/2022Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 17/08/2022Proposição com veto total
- 27/09/2022Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 05/08/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 45 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2019 em 21ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 05/08/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2019 em 22ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026