Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/08/2019
PLO 198/2019
Ementa oficial
Amplia os benefícios legais do doador de sangue, de medula óssea e órgãos em âmbito estadual, sem prejuízo de outros já existentes, na forma em que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição com veto total
Desde 28/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jhony Paixão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2019Proposição apresentada em Plenário
- 14/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 27/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/09/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2019Prazo vencido na Comissão
- 30/03/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 22/11/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/11/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 22/11/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 22/11/2021Proposição aprovada
- 29/11/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 19/01/2022Proposição com veto total
- 28/03/2022Proposição com veto total
Votações desta proposta
- 10/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 47 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2019 em 48ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 10/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2019 em 49ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026