Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/08/2019
VT 42/2019
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 034/19, de autoria do Deputado Geraldo da Rondônia que “Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de inscrição em concurso público no âmbito do Estado de Rondônia.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 13/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/08/2019Proposição apresentada em Plenário
- 08/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 13/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/08/2019Sem parecer da Comissão
- 09/09/2019Sem parecer da Comissão
- 10/09/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/09/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 10/09/2019Veto sobre a proposição mantido
- 13/09/2019Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 03/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Veto Total nº 42 de 2019 em 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026