Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/08/2019
VT 29/2019
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 039/2019, de autoria do Deputado Alex Silva que “Dispõe sobre a promoção da acessibilidade da criança com deficiência ou com mobilidade reduzida, aos espaços de lazer e recreação nas escolas, parques, shopping, e praças públicas ou privadas".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 12/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/08/2019Proposição apresentada em Plenário
- 08/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 13/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2019Parecer pela rejeição do veto
- 20/08/2019Parecer pela rejeição do veto
- 10/09/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/09/2019Veto sobre a proposição mantido
- 12/09/2019Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 03/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Veto Total nº 29 de 2019 em 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026