Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/08/2019
PLO 188/2019
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.767.146,38, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Proteção Ambiental - FEPRAM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 26/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/08/2019Proposição apresentada em Plenário
- 08/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 13/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2019Sem parecer da Comissão
- 20/08/2019Proposição inclusa na ordem do dia
- 20/08/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 20/08/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 20/08/2019Proposição aprovada
- 21/08/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 22/08/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 26/08/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2019 em 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2019 em 34ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026