Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/06/2019
PDL 69/2019
Ementa oficial
Institui a "Ordem do Mérito Destemidos Pioneiros" no âmbito do Estado de Rondônia e aprova o seu regulamento.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 01/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/06/2019Proposição apresentada em Plenário
- 02/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 13/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/09/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/09/2019Parecer favorável da Comissão
- 17/09/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 17/09/2019Proposição aprovada
- 01/10/2019Norma promulgada
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2019 em 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026