Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/06/2019
REQ 386/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, à Secretaria Estadual de Justiça - SEJUS, em caráter de urgência, informações quanto as providências técnicas adotadas acerca da situação da fossa séptica, localizada na lateral, da Penitenciária Regional de Nova Mamoré - Rondônia, o Pandinha, que fica localizada no Km 40, zona rural.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026