Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/06/2019
PRE 38/2019
Ementa oficial
Dá nova redação a ementa, artigo 1º e seu parágrafo único da Resolução nº 420, de 17 de abril de 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 08/07/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adailton Fúria (Autor(a) principal)
- Alex Redano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2019Proposição apresentada em Plenário
- 25/06/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/06/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/06/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/06/2019Proposição aprovada
- 08/07/2019Norma promulgada
Votações desta proposta
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Resolução nº 38 de 2019 em 29ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026