Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/06/2019
PRE 41/2019
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Criança e o Adolescente.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 27/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2019Proposição apresentada em Plenário
- 27/06/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 13/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/09/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/09/2019Parecer favorável da comissão
- 17/09/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/09/2019Proposição aprovada
- 27/09/2019Norma promulgada
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Resolução nº 41 de 2019 em 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026