Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/06/2019
PLC 23/2019
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação da Escola Superior do Ministério Publico do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/07/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/06/2019Proposição apresentada em Plenário
- 24/06/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/06/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/06/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/06/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 24/06/2019Proposição aprovada
- 25/06/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 08/07/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 17/07/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 07/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2019 em 27ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 08/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 30 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2019 em 26ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026