Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/06/2019
PLO 160/2019
Ementa oficial
Altera o objetivo do Programa 1242 e cria a Ação 1372 - Construir e Ampliar Unidades Prisionais, nas Leis nº 4.454, de 7 de janeiro de 2019 e nº 4.455, de 7 de janeiro de 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 02/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/06/2019Proposição apresentada em Plenário
- 25/06/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 13/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2019Parecer favorável da Comissão
- 26/08/2019Parecer favorável da Comissão
- 27/08/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/08/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 27/08/2019Proposição aprovada
- 28/08/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 28/08/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 02/09/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2019 em 35ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2019 em 36ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026