Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/06/2019
REQ 370/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado a Senhora Etelvina da Costa Rocha, Secretária Estadual de Justiça, pedido de informações referente a uma possível desativação da Unidade Penitenciária Pública, localizada no Município de São Francisco do Guaporé e destacar a importância da permanência dessas instalações físicas da instituição prisional na região.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 29/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 370 de 2019 em 25ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026