Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/06/2019
PLO 153/2019
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 4.442.951,42, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 12/07/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/06/2019Proposição apresentada em Plenário
- 13/06/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/06/2019Proposição distribuída às comissões
- 25/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2019Sem parecer da Comissão
- 25/06/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/06/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/06/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 25/06/2019Proposição aprovada
- 25/06/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 08/07/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 12/07/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2019 em 28ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2019 em 29ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026