Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/06/2019
REQ 363/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Coordenadoria da Receita Estadual informações quanto à existência de saldo no Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da administração Tributária -FUNDAT, bem como sobre a movimentação financeira do referido fundo.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 18/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Requerimento nº 363 de 2019 em 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026