Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/06/2019
REQ 359/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, ao Poder Executivo, ext o a asa Civil e a Secretaria de Estado e Ação Social (SEAS), do estado de Rondônia, informaçõVsobre aquisição de áreas pelo Governo para assentar ribeirinhos atingidos pela cheias do Rio Madeira no ano de 2014
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 18/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Requerimento nº 359 de 2019 em 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026