Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/05/2019
REQ 336/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, ao Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, informacões quanto à realização de laudos técnicos para avaliação de insalubridade, periculosidade e penosidade dos ambientes laborais dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026