Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/05/2019
REQ 332/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, à Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, informações quanto à responsabilidade pela gestão, competente ao Poder Público, por força normativa, dos imóveis do Programa "Minha Casa, Minha Vida" construídos próximos ao bairro Jorge Teixeira no município de Espigão do Oeste/RO
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026