Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/05/2019
REQ 330/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, por intermédio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que oficie/solicite ao Departamento de Posturas Urbanas da SEMUSB Subsecretaria de Serviços Básicos, informações detalhadas acerca da concessão dos permissionários dos boxes locados no Mercado do Km 1 há mais de 40 anos.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026