Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/05/2019
REQ 326/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria de Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), pedido de informações no que tange a Lei complementar n. 946 de 05 de junho de 2017, que trata do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher FUNEDM
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Neidson (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026